No enquadramento legal do Currículo do Ensino Básico e Secundário, que se aplicará neste ano letivo ao anos iniciais de cada ciclo e aos anos subsequentes das turmas do projeto de autonomia e flexibilidade curricular, o professor é chamado a ser coautor do currículo. Simultaneamente, este quadro legal estabelece o conceito de Aprendizagens Essenciais, um núcleo de aprendizagens que os alunos têm de necessariamente realizar até ao final da escolaridade obrigatória, face à crescente extensão dos Programas e Metas.

Se as Aprendizagens Essenciais são de lecionação obrigatória e o referente da avaliação externa, como pode ser o professor um coautor do currículo? Para responder a esta questão é necessário apreender a noção de currículo que está subjacente a esta proposta. Neste contexto, entende-se por currículo o conjunto das aprendizagens disciplinares e não disciplinares (por exemplo, os projetos) que os alunos realizam formal e informalmente na escola, integradas e orientadas pelo Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, estão dependentes não apenas dos conhecimentos, mas também das capacidades e atitudes a eles associados, cuja aquisição inclui um entendimento metodológico centrado no aluno. Onde está, então, a autoria do professor? Ao centrar as atividades de aprendizagem no aluno, o professor tem de dominar com rigor e vasta extensão os conhecimentos disciplinares e saber cruzá-los com saberes e capacidades transversais e as metodologias, incluindo de avaliação, mais adequadas a cada contexto. A sua autoria, e também a flexibilização do currículo, está no modo como organiza com maleabilidade as atividades de aprendizagem, as dirige, as monitoriza e corrige e as abre, mais ou menos, a outras áreas disciplinares e aos projetos em curso na escola.

Sendo uma tarefa científica e metodologicamente muito exigente, ela pode deparar-se com obstáculos, nomeadamente organizacionais, na gestão dos tempos e dos espaços escolares e na cultura colaborativa de escola. Não sendo uma tarefa fácil, é, sem dúvida, estimulante, criativa, desafiadora e que nos deve levar a (re)pensar o papel do ensino da Filosofia como disciplina da formação geral dos cursos científico-humanísticos.

Neste trabalho, ainda encarado por alguns com receio, a Associação de Professores de Filosofia, e todos os que quiserem contribuir com o seu labor, pode ter um papel relevante ao disponibilizar o acesso a formação creditada, tanto de natureza científica como didática e a recursos, por um lado, exemplificativos e, por outro, facilitadores. Pretende-se com este desiderato criar uma rede de partilha de recursos educativos abertos que possam ser mobilizados, testados e melhorados, tendo como único fito a valorização do ensino da Filosofia num quadro de escolaridade obrigatória.

Isabel Bernardo