“Questões de género” é um ciclo organizado pela Apf, com a colaboração das Professoras Cristina Vieira e Rosa Monteiro, da Universidade de Coimbra, a realizar em novembro de 2022 e março de 2023, em sessões de duas horas (das 20h30 às 22h30), por videoconferência, na plataforma Zoom.

 

A começar, simbolicamente, com uma sessão no âmbito da celebração do Dia Mundial da Filosofia, tem como ponto de partida uma aproximação interdisciplinar às questões de género. Ao longo do mês de março decorrerão as restantes cinco sessões deste ciclo temático.

 

Tendo-se consciência da vastidão dos assuntos que estão em análise, pretende-se colocar à discussão algumas das questões de género que se colocam atualmente.

Sessão 1 | 16 de novembro de 2022 | 20h30

Fernanda Henriques

Reler a História da Filosofia (HF) em chave de género

Sessão desenvolvida em dois momentos:

1- Apresentação de razões que exigem uma releitura da HF com chave de género: (1) memória coletiva e justiça epistémica e (2) heterodesignação e subalternidade.

2- Apresentação de uma releitura possível da HF: (1) algumas interrogações ao legado grego; (2) a Idade Média e os paradoxos da situação das mulheres; (3) as novas possibilidades abertas pela rutura epistemológica introduzida na Idade Moderna; (4) algumas linhas de reflexão sobre o pensamento contemporâneo na ótica de género.

 

Sessão 2 | 15 de março de 2023 | 20h30

Cristina C. Vieira

Questões de género e currículo: dos conteúdos às dinâmicas de ensino-aprendizagem

Nesta comunicação pretende-se discutir o lugar que as desigualdades de género, e outros potenciais fatores intercetantes de desvantagem para pessoas e grupos, ocupam na escola, entendida em sentido amplo, como um espaço de conhecimento sobre o mundo e de pertença à sociedade. Através de uma perspetiva intersecional, a categoria sexual de pertença e diversos referentes identitários, cunhados pouco congruentemente com o termo género, são convocados para a discussão, com o objetivo de se perscrutarem as dinâmicas de ensino e de aprendizagem. O debate sobre o que se entende por um currículo sensível ao género afigura-se como premente, quer para desconstruir a ideia de que falar de género na escola é o mesmo que misturar ideologia com conhecimento científico, quer porque ensinar e aprender podem ser oportunidades profundamente transformadoras, em sentido positivo e para todas as partes, quando os assuntos em análise perpassam as vidas reais das pessoas e a heterogeneidade dos seus contextos de vida.

 

Sessão 3 | 16 de março de 2023 | 20h30

Rosa Monteiro

A desigualdade de género, traço estrutural das sociedades e objeto de políticas públicas

Na sessão serão apresentadas e discutidas as diversas manifestações e raízes sociais e sociológicas das desigualdades de género. A particular discriminação das mulheres em vários setores e contextos, mas com particular ênfase no mercado de trabalho e na família, resultado das assimetrias de poder e recursos alicerçadas nos papéis de género. Será discutida a abordagem intersecional. Será ainda apresentada a evolução dos principais tipos de políticas de combate à desigualdade de género e concretização no país.

 

Sessão 4 | 22 de março de 2023 | 20h30

Daniela Neto

Assédio sexual, violências e género – representações sociais de jovens

A definição de assédio sexual tem sido marcada por uma pluralidade de significados desde que o momento em que surgiu, nos debates feministas da década de 1970, até aos dias de hoje. Este fenómeno surgiu circunscrito à esfera laboral, imbuído no pressuposto de uma relação hierárquica no local de trabalho e, desse modo, ressalva-se a parca adaptabilidade das definições, ainda nos dias de hoje, a outros contextos onde pode estar presente. Em Portugal, os estudos sobre o assédio sexual apareceram na década de 1980, com enfoque no contexto laboral, embora se tenham despertado acesos debates nos anos mais recentes sobre o seu entendimento no seio da esfera pública. Nesta apresentação encontram-se análises ancoradas na apreensão de representações sociais de jovens estudantes da Universidade de Coimbra sobre este fenómeno no contexto académico, assentando na análise de conteúdo de focus groups e de entrevistas semiestruturadas. Os resultados evidenciam a prevalência de discursos normativos que constroem as imagens do feminino e do masculino, os quais enquadram comportamentos e definem os seus papéis. Convidam-nos, deste modo, a (re)prensar os caminhos a trilhar para um maior reconhecimento do assédio sexual como uma forma de violência assente na desigualdade de género.

 

Sessão 5 | Sessão suspensa por motivos de força maior

 

Sessão 6 | 29 de março de 2023 | 20h30

Marta Silva

Violência de género e violência doméstica – compreender para intervir

A eficiência das políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica, incluindo a violência no namoro, depende de um conjunto vasto de fatores, que se interrelacionam de forma complexa. O fenómeno da violência doméstica e da violência contra as mulheres tem raízes profundas e milenares, e embora mulheres e homens tenham hoje uma vida muito mais igualitária, em vários domínios os dados demonstram que ainda persistem desigualdades estruturais na sociedade atual que conduzem à discriminação com base no sexo e no género e, frequentemente, à violência. Fundamentalmente, a origem deste fenómeno prende-se com os estereótipos que decorrem dos papéis sociais atribuídos a mulheres e homens – às mulheres a esfera do privado, do cuidado e das tarefas domésticas não remuneradas; aos homens a esfera pública, o mundo laboral, conferindo-lhes um salário e protagonismo/estatuto – perpetuando uma assimetria de poder entre elas e eles e, por consequência, modelos de comportamento que reforçam a desigualdade de género, tornando-a muito difícil de combater. Sabemos, também, que a natureza multifacetada e complexa desta problemática implica um olhar mais detalhado numa perspetiva interseccional, que não descure a análise de outros fatores de discriminação e de assimetria de poder, tais como a raça ou etnia, nacionalidade, religião, deficiência, a orientação sexual, identidade e a expressão de género, ou ainda o nível educacional e socioeconómico, entre outros. Se hoje a consciência sobre esta realidade é generalizada, nem sempre foi assim. A violência doméstica e contra as mulheres acontece maioritariamente à porta fechada, invisível do olhar. Só nos anos 90 esta realidade ganhou visibilidade na agenda política refletindo as prioridades emergentes em instituições internacionais como as Nações Unidas e o Conselho da Europa. Mas, ainda assim, nem sempre abordada na perspetiva de género e interseccional e só mais recentemente se tornou um fenómeno do conhecimento de toda a sociedade. Portugal tem assumido um conjunto de compromissos internacionais que enformam o combate à violência e que se espelham em medidas internas ao nível da violência — contra a mulher, doméstica e de género —, da proteção dos direitos das vítimas e da responsabilização do agente agressor. A estratégia nacional de combate à violência Doméstica e de Género, assente numa lógica territorializada das respostas, enfantizando as ações de formação, sensibilização e aprofundamento do conhecimento, em devida articulação com as entidades com competência em matéria de proteção social e as organizações da sociedade civil, tem em vista uma cobertura nacional progressiva dos serviços de apoio e proteção à vítima. Atualmente as estruturas de atendimento a vítimas de VD cobrem 98% dos concelhos de Portugal. A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de VD, sob coordenação da CIG, integra 200 Estruturas de Atendimento (incluindo 3 estruturas para vítimas de violência sexual, 3 estruturas para vítimas LGBTI, 3 para migrantes), 37 Casas de Abrigo (incluindo 1 para homens, 1 para mulheres com deficiência, 1 para mulheres com doença mental) e 17 Respostas de acolhimento de emergência (incluindo 1 para vítimas LGBTI).

 

Palestrantes

 

Cristina C. Vieira

Licenciada em Psicologia e Doutorada em Ciências da Educação. Professora Associada na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, é docente universitária há três décadas. Tem ampla experiência de formação de docentes sobre igualdade de género, família e escola, integrou as equipas autoras dos cinco Guiões de Educação Género e Cidadania, publicados pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), entre 2010 e 2017, e fez parte do Grupo de Trabalho que desenhou a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC, 2018). É membro do Conselho Nacional de Educação desde 2016, em representação das organizações não-governamentais de mulheres. Pertence à Direção da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (SPCE) e da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (APEM).

 

Daniela Neto

Licenciada e mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra com a dissertação intitulada “Afinal, o que é o assédio sexual?”. Atualmente é doutoranda em Sociologia na mesma instituição e os seus interesses de investigação assentam na continuação do percurso trilhado no mestrado, dando continuidade à análise das representações de estudantes da Universidade de Coimbra relativas ao assédio sexual desde a década de 1960. É também Investigadora Júnior no Centro de Estudos Sociais no âmbito do projeto “HOU$ING: Financeirização da habitação no Portugal do século XXI: Representações sociais, práticas e implicações políticas”.

 

Fernanda Henriques

Nascida em Torres Vedras em 1946. Formação em Filosofia nas Universidades de Lisboa (Licenciatura, 1974; Mestrado, 1989) e Évora (Doutoramento, 2002). Professora na Universidade de Évora desde 1995, onde criou – e foi Diretora – o Mestrado em Questões de Género e Educação para a Cidadania. Foi Diretora do Curso de Doutoramento em Filosofia até 2010-2011. É, atualmente, professora emérita da Universidade de Évora. Conselheira do Conselho Nacional de Ética no mandato de 2003 a 2008. Membro do Advisory Board de várias revistas de Filosofia, nacionais e internacionais. Com publicações em Hermenêutica, Filosofia Contemporânea e Estudos Feministas e de Género. Última publicação: Martha Nussbaum. Uma filosofia comprometida com a cidade. 2022.

 

Manuel João Pires

Professor de filosofia no ensino secundário desde 1998. Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com conclusão da parte curricular do Doutoramento em Filosofia. Participou em colóquios nacionais e internacionais, tendo vários trabalhos publicados, o último dos quais What would it be like to be other than me? Some Notes on Personal Identity, no international eJournal philosophy@LISBON. Fez parte da direção da SEA – Sociedade de Ética Ambiental e integra os órgãos sociais da associação O Que é?. De 2015 a 2022 foi Presidente da PROSOFOS (Associação para a Promoção da Filosofia) e assumiu a presidência da comissão organizadora das XXX Internacional Philosophy Olympiad, realizadas em Lisboa, de 26 a 29 de maio de 2022.

 

Marta Silva

Licenciada em Psicologia e Mestre em Psicoterapia e Psicologia da Saúde pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa; desde 2009 Coordenadora do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género; Implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica e de género; Monitorização, acompanhamento e supervisão técnica da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica: Casas de Abrigo, Estruturas de Atendimento e Respostas de Acolhimento de Emergência; Formadora, coordenadora pedagógica e produtora de conteúdos nas áreas da violência doméstica, violência de género, Igualdade de Género e Não discriminação; Coordenadora de projetos nacionais e transnacionais nas áreas da violência doméstica, violência de género, Igualdade de Género e não discriminação; Representante do estado português no Comité das Partes à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul); Representante nacional, enquanto perita, em organizações internacionais (Conselho da Europa, Comissão Europeia, Organização Mundial de Saúde, Instituto Europeu para a Igualdade de Género, etc.) na área da violência doméstica e da violência de género; Representante da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género na Comissão Técnica Multidisciplinar, criada pelo Governo pela Resolução de Conselho de Ministros nº 52/2019, de 28/2/2019; representante da área da Cidadania e a Igualdade de Género na Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica.

 

Rosa Monteiro

Licenciada em Sociologia e Doutorada em Sociologia (Sociologia do Estado, do Direito e da Administração), pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e Centro de Estudos Sociais (CES). É Professora Auxiliar da FEUC e investigadora do CES. Foi Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade nos XXI e XXII Governo Constitucional (2017-2022), com responsabilidade política e tutela das áreas da igualdade de género, prevenção e combate da violência contra as mulheres e violência doméstica, direitos LGBTI+, tráfico de seres humanos, combate ao racismo e discriminação racial, integração das pessoas ciganas, migrações. Coordenou o Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania entre 2016-2017.

Na última década, centrou a sua análise no domínio das políticas públicas de igualdade e não discriminação, mainstreaming de género e organismos oficiais para a igualdade e a não discriminação.

Participou nos estudos de avaliação do II e do III Planos Nacionais para a Igualdade, e na avaliação da “Integração da perspetiva de género nos Fundos Estruturais: QREN e FEDER”. Coordenou vários projetos de elaboração de Planos para a Igualdade em Câmaras Municipais e ONG. Tem diversas publicações sobre os temas referidos.