A APF – Associação de Professores de Filosofia organiza o 36.º Encontro de Filosofia, subordinado ao tema Estado e liberdade, a decorrer no dia 5 de março de 2022  por videoconferência através da plataforma Zoom.

A alteração do formato híbrido para totalmente online resulta do número residual de inscrições  em formato exclusivamente presencial.

Encontro acreditado em 6h, relevando para efeitos de progressão na carreira docente de todos os grupos disciplinares (em conformidade com o RJFCP, dos Educadores de Infância e professores do Ensino Básico e Secundário).

 

PROGRAMA

09h00 – Receção dos participantes

09h30 – Boas-vindas

09h45 – Conferência de abertura e debate

João Cardoso Rosas (Universidade do Minho)

 

10h45 – Conferência e debate

André Barata (Universidade da Beira Interior)

Sentidos de liberdade, perspetivas e problemas

 

 

11h30 – Intervalo

 

12h00 – Conferência e debate

Alexandre Franco de Sá (Universidade de Coimbra)

Segurança, pandemias e liberdade individual

 

13h00 – Almoço livre

 

14h30 – Conferência e debate

Ana Rita Gil (Universidade de Lisboa)

Estado, direitos individuais e direitos sociais

 

15h30 – Conferência e debate

Paula Mateus (Bolseira FCT e professora do ensino secundário)

Estado, cidadania e distribuição da riqueza

 

16h15 – Diálogo / debate de encerramento

José Barata Moura

 

17h30 – Encerramento dos trabalhos

 

17h30 – Assembleia Geral da Apf

Todos os participantes, independentemente do formato de participação, terão acesso a um certificado de participação, documentação do Encontro e oferta de um livro de Filosofia (a entregar presencialmente ou enviar por via postal).

 

Conferencistas e resumos das comunicações

Alexandre Franco de Sá é professor auxiliar do Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e Coordenador do Mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário da mesma faculdade, é Doutor em Filosofia, na especialidade de Filosofia Moderna e Contemporânea, pela Universidade de Coimbra. É Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Brasil. Autor de mais de quatro dezenas de artigos publicados em revistas e cerca de três dezenas e meia de capítulos de livros, para além de vários trabalhos em atas de eventos. Orientador de inúmeras dissertações de mestrado e teses de doutoramento, júri de graus académicos, organizador/coorganizador de vários seminários, congressos e encontros, já participou, como conferencista, em inúmeros eventos, em Portugal e no Brasil. Foi Presidente da Direção da Associação de Professores de Filosofia durante uma década (2006-2016). Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Filosofia Fenomenológica, é membro da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa.

 

 

Ana Rita Gil é professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutora em Direito, com uma tese em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Exerceu funções no Tribunal Constitucional, na Provedoria de Justiça e no Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura. Tem inúmeras publicações em matéria de direitos humanos, da qual se destaca o livro “Imigração e Direitos Humanos”, publicada pela Petrony em 2017.

 

Estado, direitos individuais e direitos sociais

Em 1955, o economista Simon Kuznets afirmava o crescimento económico prolongado no tempo fará com que as desigualdades diminuam e se mantenham em níveis baixos estáveis. Ora, os dados empíricos não mostram que assim seja. Mesmo em países com crescimento económico consistentemente acima da média mundial, subsistem elevados níveis de pobreza e desigualdades de rendimento e riqueza que tenderam a acentuar-se nas últimas décadas. A preocupação com a distribuição é, em primeiro lugar, uma incumbência do estado, enquanto instituição responsável por assegurar aos cidadãos direitos civis e gerir a cooperação. O estado é o principal ator distributivo, ainda que a justiça distributiva só possa ser efetivada pela estrutura básica da sociedade. Assegurar uma distribuição justa deve ser também um dever de cidadania, de reciprocidade dos indivíduos uns em relação aos outros, cada um deles empenhado em defender os seus próprios interesses, mas também a estabilidade de uma sociedade sem a qual dificilmente sobreviveria.

 

André Barata fez toda a sua formação na Universidade de Lisboa, onde se doutorou em Filosofia Contemporânea (2004). É professor associado na Universidade da Beira Interior, onde é docente desde 2002 e onde dirige, presentemente, a Faculdade de Artes e Letras. Nesta Universidade, coordenou o doutoramento em Filosofia (2017-2021) e o doutoramento em Ciência Política (de que é co-fundador). No âmbito da investigação científica, coordenou a Unidade de Investigação Praxis – Filosofia, Política e Cultura (2020-2021). Actualmente, preside à Sociedade Portuguesa de Filosofia. Os seus interesses académicos circulam pela filosofia social e política, e o pensamento existencial e fenomenológico. Tem vários livros de ensaio, entre os mais recentes, E se parássemos de sobreviver – Pequeno livro para pensar e agir contra a ditadura do tempo (Documenta, 2018) e O desligamento do mundo e a questão do humano (Documenta, 2020). Também co-organizou vários volumes, entre os quais Estado Social: De Todos para Todos (Com Renato Carmo, Tinta da China, 2014); Emancipação – O Futuro de uma ideia política (Com Renato Carmo, Catarina Sales, Documenta, 2018); Populismo e Democracia (Com Miguel Nogueira de Brito e Luís Pereira Coutinho, Edições 70, 2021); Forms of Life/Formes de vie (Com José Manuel Santos, Ta Pragmata, 2021).

 

João Cardoso Rosas foi estudante de filosofia na Universidade do Porto, doutorou-se em filosofia política no Instituto Universitário Europeu, em Florença. Professor associado de Filosofia da Universidade do Minho, onde preside ao Instituto de Letras e Ciências Humanas. Tem também sido professor ou investigador visitante em Lisboa, Madrid, Oxford e Providence. As suas áreas de interesse são a ética e a filosofia política, sobre as quais tem organizado e escrito vários livros, entre eles: Novas Direcções na Filosofia dos Direitos Humanos, Braga, 2014 (org.); Left and Right: The Great Dichotomy Revisited, Newcastle, 2013 (com Ana Rita Ferreira, orgs.) e Concepções da Justiça, Lisboa, 2011. Foi presidente da Sociedade Portuguesa de Filosofia entre 2013 e 2017.

 

Paula Mateus é licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Concluiu o Mestrado em Filosofia, em 2009, pela mesma instituição, com a tese A Natureza da Arte, Uma defesa da Filosofia da Arte de Arthur C, Danto. Publicou vários artigos no âmbito da Filosofia da Arte. É atualmente bolseira FCT e membro do IPRI. Frequenta o Doutoramento em Ciência Política pela U. Nova de Lisboa, desde 2017. Prepara a Dissertação com o título «Desigualdade entre iguais: justiça distributiva depois do princípio da diferença». É investigadora do Projeto Companion to Analytic Philosophy 2, financiado pela FCT. É professora do Ensino Secundário e autora de manuais escolares.

 

Estado, cidadania e distribuição da riqueza

Em 1955, o economista Simon Kuznets afirmava o crescimento económico prolongado no tempo fará com que as desigualdades diminuam e se mantenham em níveis baixos estáveis. Ora, os dados empíricos não mostram que assim seja. Mesmo em países com crescimento económico consistentemente acima da média mundial, subsistem elevados níveis de pobreza e desigualdades de rendimento e riqueza que tenderam a acentuar-se nas últimas décadas. A preocupação com a distribuição é, em primeiro lugar, uma incumbência do estado, enquanto instituição responsável por assegurar aos cidadãos direitos civis e gerir a cooperação. O estado é o principal ator distributivo, ainda que a justiça distributiva só possa ser efetivada pela estrutura básica da sociedade. Assegurar uma distribuição justa deve ser também um dever de cidadania, de reciprocidade dos indivíduos uns em relação aos outros, cada um deles empenhado em defender os seus próprios interesses, mas também a estabilidade de uma sociedade sem a qual dificilmente sobreviveria.

 

 

José Barata Moura

José Barata Moura é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Doutorado pela mesma instituição, aí iniciou funções docentes no início dos anos 70 do século XX e ascendeu a professor catedrático na segunda metade dos anos 80. Desempenhou funções como Presidente do Conselho Diretivo da FLUL, em 1981/1982, e de Reitor da mesma Universidade durante oito anos (1998-2006). Membro de várias sociedades científicas, integra a Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa desde 2008. Nome incontornável do meio universitário português, homem de cultura e notável comunicador, deixou também a sua marca na música (cantor).