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36.º Encontro de Filosofia Estado e Liberdade

A APF – Associação de Professores de Filosofia organiza o 36.º Encontro de Filosofia, subordinado ao tema Estado e liberdade, a decorrer no dia 5 de março de 2022, em formato híbrido (presencial e online), em Coimbra (local a definir) e por videoconferência através da plataforma Zoom.

O Encontro será proposto para a acreditação, para efeitos da carreira docente, na modalidade de formação de curta duração (6h).

 

PROGRAMA

09h00 – Receção dos participantes

09h30 – Boas-vindas

09h45 – Conferência de abertura e debate

João Cardoso Rosas (Universidade do Minho)

 

10h45 – Conferência e debate

Nome em confirmação

Estado, liberdade de expressão, segurança e redes sociais

 

11h30 – Intervalo

 

12h00 – Conferência e debate

Alexandre Franco de Sá (Universidade de Coimbra)

Segurança, pandemias e liberdade individual (título provisório)

 

12h45 – Almoço livre

 

14h45 – Conferência e debate

Ana Rita Gil (Universidade de Lisboa)

Estado, direitos individuais e direitos sociais

 

15h30 – Conferência e debate

Paula Mateus (Bolseira FCT e professora do ensino secundário)

Estado, cidadania e distribuição da riqueza

 

16h45 – Encerramento e debate

José Barata Moura

 

17h30 – Encerramento dos trabalhos

 

18h00 – Assembleia Geral da Apf

Todos os participantes, independentemente do formato de participação, terão acesso a um certificado de participação, documentação do Encontro e oferta de um livro de Filosofia (a entregar presencialmente ou enviar por via postal).

 

Conferencistas e resumos das comunicações

Alexandre Franco de Sá é professor auxiliar do Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e Coordenador do Mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário da mesma faculdade, é Doutor em Filosofia, na especialidade de Filosofia Moderna e Contemporânea, pela Universidade de Coimbra. É Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Brasil. Autor de mais de quatro dezenas de artigos publicados em revistas e cerca de três dezenas e meia de capítulos de livros, para além de vários trabalhos em atas de eventos. Orientador de inúmeras dissertações de mestrado e teses de doutoramento, júri de graus académicos, organizador/coorganizador de vários seminários, congressos e encontros, já participou, como conferencista, em inúmeros eventos, em Portugal e no Brasil. Foi Presidente da Direção da Associação de Professores de Filosofia durante uma década (2006-2016). Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Filosofia Fenomenológica, é membro da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa.

 

 

Ana Rita Gil é professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutora em Direito, com uma tese em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Exerceu funções no Tribunal Constitucional, na Provedoria de Justiça e no Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura. Tem inúmeras publicações em matéria de direitos humanos, da qual se destaca o livro “Imigração e Direitos Humanos”, publicada pela Petrony em 2017.

 

Estado, direitos individuais e direitos sociais

Em 1955, o economista Simon Kuznets afirmava o crescimento económico prolongado no tempo fará com que as desigualdades diminuam e se mantenham em níveis baixos estáveis. Ora, os dados empíricos não mostram que assim seja. Mesmo em países com crescimento económico consistentemente acima da média mundial, subsistem elevados níveis de pobreza e desigualdades de rendimento e riqueza que tenderam a acentuar-se nas últimas décadas. A preocupação com a distribuição é, em primeiro lugar, uma incumbência do estado, enquanto instituição responsável por assegurar aos cidadãos direitos civis e gerir a cooperação. O estado é o principal ator distributivo, ainda que a justiça distributiva só possa ser efetivada pela estrutura básica da sociedade. Assegurar uma distribuição justa deve ser também um dever de cidadania, de reciprocidade dos indivíduos uns em relação aos outros, cada um deles empenhado em defender os seus próprios interesses, mas também a estabilidade de uma sociedade sem a qual dificilmente sobreviveria.

 

 

José Cardoso Rosas foi estudante de filosofia na Universidade do Porto, doutorou-se em filosofia política no Instituto Universitário Europeu, em Florença. Professor associado de Filosofia da Universidade do Minho, onde preside ao Instituto de Letras e Ciências Humanas. Tem também sido professor ou investigador visitante em Lisboa, Madrid, Oxford e Providence. As suas áreas de interesse são a ética e a filosofia política, sobre as quais tem organizado e escrito vários livros, entre eles: Novas Direcções na Filosofia dos Direitos Humanos, Braga, 2014 (org.); Left and Right: The Great Dichotomy Revisited, Newcastle, 2013 (com Ana Rita Ferreira, orgs.) e Concepções da Justiça, Lisboa, 2011. Foi presidente da Sociedade Portuguesa de Filosofia entre 2013 e 2017.

 

 

Paula Mateus é licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Concluiu o Mestrado em Filosofia, em 2009, pela mesma instituição, com a tese A Natureza da Arte, Uma defesa da Filosofia da Arte de Arthur C, Danto. Publicou vários artigos no âmbito da Filosofia da Arte. É atualmente bolseira FCT e membro do IPRI. Frequenta o Doutoramento em Ciência Política pela U. Nova de Lisboa, desde 2017. Prepara a Dissertação com o título «Desigualdade entre iguais: justiça distributiva depois do princípio da diferença». É investigadora do Projeto Companion to Analytic Philosophy 2, financiado pela FCT. É professora do Ensino Secundário e autora de manuais escolares.

 

Estado, cidadania e distribuição da riqueza

Em 1955, o economista Simon Kuznets afirmava o crescimento económico prolongado no tempo fará com que as desigualdades diminuam e se mantenham em níveis baixos estáveis. Ora, os dados empíricos não mostram que assim seja. Mesmo em países com crescimento económico consistentemente acima da média mundial, subsistem elevados níveis de pobreza e desigualdades de rendimento e riqueza que tenderam a acentuar-se nas últimas décadas. A preocupação com a distribuição é, em primeiro lugar, uma incumbência do estado, enquanto instituição responsável por assegurar aos cidadãos direitos civis e gerir a cooperação. O estado é o principal ator distributivo, ainda que a justiça distributiva só possa ser efetivada pela estrutura básica da sociedade. Assegurar uma distribuição justa deve ser também um dever de cidadania, de reciprocidade dos indivíduos uns em relação aos outros, cada um deles empenhado em defender os seus próprios interesses, mas também a estabilidade de uma sociedade sem a qual dificilmente sobreviveria.

 

 

José Barata Moura

(em breve)

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